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Tribunal PRD
18-05-18

Na sequência de acusação deduzida pelo Senhor Procurador da República, a exercer funções na 1.ª Secção do D.I.A.P.

Painel PNF
03-05-18

Na sequência da acusação deduzida pelo magistrado do Ministério Público do DIAP da Comarca do Porto Este, posteriormente confirmada em sede de Instrução Criminal, o Tribunal Central Criminal de Penafiel deu por concluído o julgamento de três...

Tribunal LSD
04-04-18

Na sequência da remessa, no dia 28 de Fevereiro de 2018, ao DIAP da Comarca do Porto Este núcleo de Lousada do Auto de Notícia lavrado pela G.N.R.

Tribunal PRD
13-03-18

No dia 19 de fevereiro foi proferida sentença pelo Juízo Local Criminal – Juiz 1 do núcleo de Paredes do Tribunal da Comarca do Porto Este, ainda não transitada em julgado, na sequência de acusação deduzida por...

Tribunal PNF
08-03-18

No passado dia 26 de fevereiro de 2018, finalizadas as diligências de investigação realizadas no âmbito de Inquérito que correu termos na 1.ª Secção do DIAP de Penafiel, o Ministério Público deduziu acusação contra um ex-oficial de justiça que,...

Sala Aud AMT
08-02-18

Corre termos no DIAP da Comarca de Porto Este, inquérito a cargo de uma Magistrada desta Comarca em que se investigam crimes de dano agravado, resistência e coação sobre funcionário, ofensa à integridade física qualificada, condução de veículo...

01-02-18

O espaço para marcação online de Apostila está alargado, a partir de hoje, à região do Porto.

Tribunal PRD
24-01-18

Na sequência de acusação deduzida por Magistrada do Ministério Público afeta à 1.ª Secção Especializada de Paredes do DIAP da Comarca do Porto Este, foi no passado dia 10/01/2018 proferida sentença no Juízo Local Criminal de Paredes, contra um...

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