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29-05-20

Na sequência de acusação proferida pelo DIAP de Penafiel foi submetido a julgamento, em Processo Comum Coletivo, um arguido a quem era imputada a prática de um crime de ofensa à integridade física, um crimes de homicídio qualificado agravado...

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25-05-20

O Ministério Público requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 1 arguido por estar indiciada a prática de oito (8) crimes de abuso sexual de menor agravado.

 

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25-05-20

O Ministério Público requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 13 arguidos por estar indiciada a prática de crimes de associação criminosa (1) recetação (13) falsificação de documento autêntico (4) detenção ilegal de arma proibida (1) tráfico...

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25-05-20

O Ministério Público requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 10 arguidos por estar indiciada a prática de crime de tráfico de estupefaciente agravado, no período compreendido entre março de 2018 e novembro de 2019.

 

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21-05-20

Na sequência de acusação proferida pelo Ministério Público da 1ª Secção Especializada do DIAP de Penafiel da Comarca do Porto Este e subsequente pronúncia pelo Tribunal de Instrução Criminal do Marco de Canaveses, foi submetido a julgamento, em...

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

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