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Imagem PNF
22-05-19
No dia 10.05.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (1.ª Secção) deduziu acusação contra três arguidos, entre...
Imagem BAO
10-05-19

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público da Secção do DIAP de Baião, da Comarca do Porto Este, foi proferida, a 2 de maio de 2019, sentença, ainda não transitada em julgado, pelo Juízo de Competência Genérica de Baião, no âmbito...

Painel PNF
10-05-19

Na sequência de acusação deduzida pelo Senhor Procurador da República, Coordenador Setorial da 1.ª Secção Especializada do DIAP de Penafiel, da Comarca de Porto Este, foi submetido a julgamento, em Tribunal Coletivo, e após despacho de pronúncia...

Tribunal MCN
01-03-19

No dia 25-02-2019, o Ministério Público da Comarca do Porto Este, assegurando os serviços mínimos decretados na sequência da greve nacional dos Magistrados do Ministério Público, apresentou no Juízo de Instrução Criminal de Marco de Canaveses a...

Tribunal AMT
01-03-19

Na sequência de investigação levada a cabo pelo N.I.A.V.E. da G.N.R., sob a direção do Ministério Público, a Magistrada do Ministério Público do D.I.A.P.

Tribunal PFR
04-01-19

Na sequência de investigação levada a cabo pelo N.I.A.V.E.

Tribunal FLG
21-12-18

Na sequência de investigação levada a cabo pelo N.I.A.V.E. da G.N.R., sob direção do Ministério Público do D.I.A.P.

Tribunal BAO
26-11-18

Na sequência de investigação da A.S.A.E., sob a direção do Ministério Público do D.I.A.P.

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