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Painel PNF
27-12-17

No âmbito de investigação levada a cabo pelo 1.ª Secção Especializada de Penafiel do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca do Porto Este – que tem a seu cargo a investigação da criminalidade violenta e altamente organizada — pela...

Tribunal FLG
27-12-17

Na sequência de investigação levada a cabo pela Magistrada do Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca do Porto Este, Núcleo de Felgueiras, que tem a seu cargo, em exclusividade, a investigação dos crimes de...

Tribunal
27-12-17

No passado dia 11 de Dezembro de 2017, a Magistrada do Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca do Porto Este, núcleo de Felgueiras, após a realização da investigação, proferiu despacho de acusação em processo...

Tribunal
12-12-17

Na noite de 09 para 10 de dezembro, no cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito, emitidos no âmbito de Inquérito que corre termos na 1.ª Secção do D.I.A.P.

tribunal
20-11-17

Na sequência de acusação deduzida por magistrado do Ministério Público, da Comarca do Porto Este que tem a seu cargo, em exclusividade, a investigação dos crimes de violência doméstica, maus tratos e contra a auto determinação e liberdade sexual...

sala de audiência
14-11-17

Na sequência de acusação deduzida por Magistrado do Ministério Público, junto da 1.ª Secção Especializada do D.I.A.P.

Tribunal
06-11-17

No âmbito da investigação desenvolvida pela magistrada do Ministério Público da 1.ª Secção Especializada de Penafiel do D.I.A.P.

Sala audiência
06-11-17

Na sequência de acusação deduzida por magistrado do Ministério Público, junto da 2.ª Secção do D.I.A.P. de Penafiel, que imputou a prática de um crime de difamação agravada, p. e p.

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