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Painel Tribunal Penafiel
18-07-17

Por acórdão datado de 14 de julho de 2017, ainda não transitado em julgado, que julgou integralmente procedente uma acusação do Ministério Público, deduzida por Procurador da República da 1.ª Secção do DIAP de Penafiel, foi um agente da PSP...

Tribunal Penafiel
17-07-17

Na sequência de um inquérito dirigido por Magistrada da 1.ª Secção do DIAP de Penafiel da Comarca do Porto Este, foram emitidos mandados de busca e de detenção que foram cumpridos pelo NIC da GNR competente, sendo detidos entre o dia 10 e 11 de...

26-05-17

Decorre, esta sexta-feira, em Alfândega da Fé, o V Encontro de Família e Menores.

Sala Audiencias
24-05-17

O Ministério Público no DIAP do Porto Este deduziu acusação com intervenção do tribunal coletivo contra um arguido, imputando-lhe a prática dos crimes de violência doméstica, previsto e punido pelas disposições conjugadas do artigo 152.º, n.º 1,...

21-04-17

O Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este deduziu acusação contra cinco arguidos, profissionais de saúde, imputando-lhe a prática do crime de violação das legis artis, p. e p.

30-03-17

A Procuradora-Geral da República realiza, esta quinta-feira, uma visita de trabalho à comarca de Porto Este.

29-03-17

A Procuradora-Geral da República realiza, no dia 30 de março de 2017, uma visita de trabalho à Comarca de Porto Este.

Programa

13-03-17

A Procuradora-Geral Distrital do Porto realiza, no dia 17 de março de 2017, uma reunião de trabalho na Comarca do Porto Este.

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