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05-04-16

No âmbito de inquérito onde se investigam suspeitas da prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de homicídio, na forma tentada previsto e punido pelos artigos 131.º, 22º e 23º do Código Penal, e um crime de ofensa à...

05-04-16

No âmbito de inquérito onde se investigam suspeitas da prática, em autoria material, de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 22º, 23º, 131º 132º, nº 1 e 2 alíneas e) e j) do Código Penal, tendo sido...

01-04-16

No processo de inquérito onde se investigam suspeitas da prática crimes de fraude fiscal qualificada e de branqueamento, pelos quais foram acusados quatro arguidos, na sequência da promoção do Ministério Público, foi decretado, no dia 17.03.2016...

26-02-16

No dia 18 de fevereiro de 2016, na sequência da acusação do Ministério Público na Comarca de Porto Este  julgada procedente por sentença proferida pela Juiz da Secção Criminal, Instância Local de Penafiel, foi o arguido condenado:

01-02-16

Divulga-se a o protocolo (aditamento) celebrado no dia de hoje, 01 de fevereiro de 2016, pelas 10 horas, com a ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho, cuja cópia se anexa, para conhecimento (protocolo e adenda).

27-01-16

No dia 25 de janeiro de 2016, na sequência da acusação do Ministério Público e da decisão de pronúncia do Juiz de Instrução Criminal, por acórdão proferido pelo Colectivo de Juízes da Secção Criminal da Instância Central de Penafiel, foi o...

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21-12-15

Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por ...

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16-07-15

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...

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