Prevendo-se que a publicação do movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, aprovado pelo CSMP em sessão Plenária de 12-07-2016, venha a ocorrer no dia 31 de agosto próximo, face à informação veiculada pela PGR, tendo por referência o prazo para a aceitação da nomeação de 5 dias e o estatuído no artº 141.º do E.M.P., informam-se os srs. magistrados do Ministério Público nomeados para a comarca de Porto Este, abaixo identificados, e, em geral, a todos os interessados que o ato de aceitação dessa nomeação, terá lugar no dia 5 de Setembro de 2016, pelas 10h00, no Edifício do Palácio da Justiça de Penafiel, sede da Comarca, sito na Av.ª Egas Moniz, em Penafiel.

Procurador da República Dr. André Esteves, colocado em Amarante - Cível;

Procurador da República Dr. Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, colocado no Marco de Canaveses - DIAP;

Procurador da República Dr. Mário José Alves de Carvalho da Silva Sequeira, colocado em Paredes - Fam. e Menores;

Procuradora-Adjunta Dr.ª Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, colocada em Paços de Ferreira

Penafiel, 10 de agosto de 2016

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora

Maria José Eleutério - Procuradora da República

Nos termos da informação veiculada pela PGR (Unidade Administrativa e Processos) o prazo para aceitação da nomeação será de 5 dias para o Continente e 15 dias para as Regiões Autónomas (dias úteis) ou no primeiro dia útil subsequente ao termo do (eventual) gozo de férias, licenças de casamento, maternidade ou paternidade (quando decorridos os prazos referidos).