No dia 24-10-2016, O Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto Este - primeira secção do núcleo do município de Penafiel, deduziu acusação contra um arguido, tio da vítima, imputando-lhe a prática de nove (9) crimes de abuso sexual de criança agravado, p.p. pelo art.º 171.º/1, agravado, por referência ao art.º 177.º/1-a) e 7, todos os C. Penal e, ainda, um (1) crime de violação agravado, cometido na forma tentada, p.p. pelos artigos 22º, 23.º, 72.º, 164.º/1 – a), agravado por referência ao art.º 177.º/1-a) e 7, todos do C. Penal. De acordo com a acusação, os factos sucederam em data não concretamente apurada, mas seguramente em meados de 2015, durante o período de Verão, quando a vítima visitava a casa do avô onde residia, também, o arguido, tio da menor. O arguido aguarda os ulteriores termos do processo sujeito a medida de Termo de Identidade e Residência.