No passado dia 11 de Dezembro de 2017, a Magistrada do Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca do Porto Este, núcleo de Felgueiras, após a realização da investigação, proferiu despacho de acusação em processo comum, para julgamento com intervenção do Tribunal Coletivo, por considerar suficientemente indiciada a prática pelo arguido de um crime de incêndio florestal, previsto e punido pelo artigo 274.º, n.º 1 e n.º 2, alínea a) do Código Penal.

O arguido, fazendo uso de um isqueiro, ateou fogo a um amontoado de folhas secas existentes na mata, composta por mato rasteiro, pinheiros e carvalhos, estes de pequeno porte, na freguesia de Pombeiro de Ribavizela, no concelho de Felgueiras

Encontra-se o mesmo sujeito à medida de coação de prisão preventiva.