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Condenada mãe e companheiro desta pelo crime de maus tratos

18 jul 2017
Tribunal de Paredes

Na sequência de acusação deduzida pelo Magistrado do Ministério Público do núcleo de Paredes, que tem a seu cargo a exclusividade da investigação de crimes de violência doméstica, maus tratos, entre outros, que imputa a dois arguidos (mãe da vítima e companheiro desta), um crime de maus tratos ocorridos entre dezembro de 2013 e maio de 2014, foi a mesma julgada totalmente procedente por sentença ainda não transitada em julgado, proferida no dia 12 de julho pelo Juiz 1 do Juízo Local Criminal daquele núcleo.

Foram os arguidos condenados na pena de prisão de 3 anos e 6 meses e 3 anos, respetivamente, suspensa na sua execução. A suspensão foi subordinada ao pagamento ao pai do menor (demandante civil), de 5.000€ no prazo de 1 ano.

A vítima nasceu no ano de 2005 e entre os factos dados como provados consta que a vítima era o filho da arguida de 8 anos de idade tendo sido agredido com bofetadas, sapatos, e numa ocasião com um ramo de árvore a fazer de chicote, pela mãe e companheiro desta, quando era agredido era obrigado a despir-se, ficando sem roupa da cinta para baixo.