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Crime de Lenocínio - Núcleo de Felgueiras

6 nov 2018
Palácio de Justiça de Felgueiras

No âmbito de uma investigação a cargo da secção do D.I.A.P. de Felgueiras, Comarca do Porto Este, coadjuvada pela Polícia Judiciária - Departamento de Investigação Criminal de Braga (onde ganhou a designação operacional de OPERAÇÃO SUBURA), procedeu-se à detenção, na madrugada do dia 19/10/2018, de cinco indivíduos suspeitos da prática dos crimes de lenocínio e exercício ilícito da atividade de segurança privada, bem como à apreensão de artigos relacionados com os crimes, dinheiro e outros objetos, e à identificação de diversos clientes e prostitutas. Três dos detidos haviam sido condenados, por sentença transitada em julgado em Junho de 2018 - depois de recursos para o Tribunal da Relação do Porto e para o Tribunal Constitucional, os quais vieram a confirmar, a final, a sentença condenatória - pela prática do mesmo crime, relativamente ao mesmo local, verificando-se a continuação da atividade criminosa. Os detidos presentes ao Juízo de Instrução Criminal do Marco de Canaveses para sujeição a primeiro interrogatório judicial de arguido detido e sujeição às competentes medidas de coação ficaram sujeitos a apresentações periódicas junto das autoridades, suspensão do exercício da atividade, proibição de contactarem os outros arguidos e testemunhas, e de se ausentarem para o estrangeiro.