Na sequência de investigação levada a cabo pelo N.I.A.V.E. da G.N.R., sob a direção do Ministério Público, a Magistrada do Ministério Público do D.I.A.P. da Comarca do Porto Este - núcleo de Amarante, proferiu despacho de acusação em processo comum, para julgamento com intervenção do Tribunal Coletivo, imputando ao arguido a prática de 1 (um) crime de violência doméstica, em que a vítima é a mãe do arguido e ainda a prática contra outras pessoas de 3 (três) crimes de ameaça, sendo que o arguido padece de patologia psiquiátrica que contudo não o torna inimputável.

O arguido, desde há cerca de 2 (dois) anos que tem vindo a adotar comportamentos violentos e agressivos para com a sua progenitora, a quem exigia diariamente dinheiro, sendo que quando tais exigências não eram satisfeitas, dirigia-lhe vários insultos e agressões, maltrando-a física e psicologicamente para conseguir os seus intentos.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

Mostra-se designada a data de 02-04-2019 para realização de audiência de julgamento em tribunal coletivo, no Juízo Central Criminal de Penafiel.