TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS DE PÁSCOA VERÃO E NATAL E AO SERVIÇO URGENTE (SÁBADOS) - 2019
Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12.
Despacho n.º 6/2019-Porto_Este
Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Mapa Anexo II - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República
Mapa Anexo III - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos
Foram autorizdas as seguintes trocas de Turnos:
Turno das Férias Judiciais da Páscoa (15 a 22 de abril), nomeadamente:
- o Grupo A (núcleos de Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Paredes) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães; e
-o Grupo B (núcleos de Amarante, Baião, Felgueiras e Penafiel) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha.
Turno nos dias 30 de março e 06 de abril (sábados), nomeadamente:
-o dia 30 de março será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha; e
o dia 06 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Delgado.
O turno nos dias 13 e 27 de abril (sábados) entre Magistrados do Ministério Público, nomeadamente:
- o dia 13 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Catarina Costa de Amorim Corga; e
- o dia 27 de abril será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador da República Dr. Fernando Jorge Aires Pinho.
O Turno do dia 04 de maio (sábado), será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas;
Turnos nas Férias Judiciais de Verão (4.º e 6.º Turnos), nomeadamente:
-o 4.º Turno (31 de julho a 07 de agosto), Grupo II (núcleos de Felgueiras e Penafiel) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Ana Sofia Moreira Mieiro; e
-o 6.º Turno (16 a 23 de agosto), Grupo I (núcleos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Maria Alves Teixeira.
TURNO DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - NATAL DE 2018
Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12, relativo às Férias Judiciais de Natal de 2018.
Despacho n.º 10/2018-P_Este
Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos (com a exceção do turno a executar nas Férias Judiciais da Páscoa e Verão de 2018 que oportunamente se fixará)
Mapa Anexo II - Turno de Férias Judiciais de Natal de 2018
TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2017/2018
Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12.
Despacho n.º 4/2017-P_Este
Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Mapa Anexo II - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República
Mapa Anexo III - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos
TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2016/2017
Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante as férias judiciais nos termos do disposto no art.º 36.º, n.º 1, da Lei n.º 62/2013, de 26-08 (LOSJ) e mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 36.º da citada Lei n.º 62/2013.
Despacho nº 11/2016.
Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores da República
Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores-Adjuntos
Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente no período das férias judiciais (artº 28º da LOSJ) - férias da Páscoa e do Verão do ano de 2016 - , incluindo, no período, o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos.
Despacho nº 13/2015.
Mapa Anexo - Turnos de Férias.
TURNOS DE SÁBADOS E FERIADOS - 2015/2016
Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda -feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos - 2015/2016
Despacho nº 14/2015.
Mapa Anexo - Turnos.
Alteração do mapa de Turno - janeiro e fevereiro de 2016
Mapa Anexo - Alteração dos magistrados designados
Despacho nº 5/2016
Alteração do mapa de Turno - março e abril de 2016
Mapa Anexo - Alteração de magistrados designados