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Turnos

 

TURNO DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - NATAL DE 2018

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12, relativo às Férias Judiciais de Natal de 2018.

Despacho n.º 10/2018-P_Este

Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos (com a exceção do turno a executar nas Férias Judiciais da Páscoa e Verão de 2018 que oportunamente se fixará)

Mapa Anexo II - Turno de Férias Judiciais de Natal de 2018 


 

TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2017/2018

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12.

Despacho n.º 4/2017-P_Este

Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Mapa Anexo II - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República

Mapa Anexo III - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos


 

TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2016/2017

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante as férias judiciais nos termos do disposto no art.º 36.º, n.º 1, da Lei n.º 62/2013, de 26-08 (LOSJ) e mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 36.º da citada Lei n.º 62/2013.

Despacho nº 11/2016.

Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores da República

Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores-Adjuntos

Mapa Anexo - Turnos de fins de semana (alteração aos turnos)

 

Anos Anteriores:


 

TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2015/2016

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente no período das férias judiciais (artº 28º da LOSJ) - férias da Páscoa e do Verão do ano de 2016 - , incluindo, no período,  o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos.

Despacho nº 13/2015.

Mapa Anexo - Turnos de Férias.


 

TURNOS DE SÁBADOS E FERIADOS - 2015/2016

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda -feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos - 2015/2016

Despacho nº 14/2015.

Mapa Anexo - Turnos.

Alteração do mapa de Turno - janeiro e fevereiro de 2016

Mapa Anexo - Alteração dos magistrados designados

Despacho nº 5/2016

Alteração do mapa de Turno - março e abril de 2016

Mapa Anexo - Alteração de magistrados designados