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TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2017/2018


Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12.


Despacho n.º 4/2017-P_Este


Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.


Mapa Anexo II - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República


Mapa Anexo III - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos



TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2016/2017


Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante as férias judiciais nos termos do disposto no art.º 36.º, n.º 1, da Lei n.º 62/2013, de 26-08 (LOSJ) e mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 36.º da citada Lei n.º 62/2013.


Despacho nº 11/2016.


Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores da República


Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores-Adjuntos



Mapa Anexo - Turnos de fins de semana (alteração aos turnos)




Anos Anteriores:


Turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser assegurado durante as Férias Judiciais - 2015/2016


Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente no período das férias judiciais (artº 28º da LOSJ) - férias da Páscoa e do Verão do ano de 2016 - , incluindo, no período,  o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos.


Despacho nº 13/2015.


Mapa Anexo - Turnos de Férias.



Turnos para assegurar o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda -feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos - 2015/2016


Despacho nº 14/2015.


Mapa Anexo - Turnos.


Alteração do mapa de Turno - janeiro e fevereiro de 2016


Mapa Anexo - Alteração dos magistrados designados


Despacho nº 5/2016


Alteração do mapa de Turno - março e abril de 2016


Mapa Anexo - Alteração de magistrados designados