Acedeu a este sítio, em busca de informação sobre o Tribunal da Comarca de Porto Este. Como magistrada do Ministério Público Coordenadora, dou-lhe as boas-vindas, esperando que a informação contida neste sítio o possa esclarecer sobre a nova estrutura judiciária, com o empenho pretendido em dar-nos a conhecer, com transparência e rigor.

Aos magistrados do Ministério Público cabe exercer a ação penal e representar o Estado e os interesses da coletividade.

Nas áreas de família e menores e laboral temos um importante papel social a desenvolver, pois cabe-nos representar e defender os interesses dos menores e dos trabalhadores e dos acidentados e seus familiares.

Sobretudo nestas áreas, temos atendimento personalizado.

Esperando poder resolver os seus problemas e anseios, aguardamos o seu contacto.

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora

Maria José Eleutério
Procuradora da República