TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS DE PÁSCOA VERÃO E NATAL E AO SERVIÇO URGENTE (SÁBADOS) - 2019

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12.

Despacho n.º 6/2019-Porto_Este [1]

Mapa Anexo I [2] - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Mapa Anexo II [3] - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República

Mapa Anexo III [4] - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos

Foram autorizdas as seguintes trocas de Turnos:

Turno das Férias Judiciais da Páscoa (15 a 22 de abril), nomeadamente:

- o Grupo A (núcleos de Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Paredes) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães; e

-o Grupo B (núcleos de Amarante, Baião, Felgueiras e Penafiel) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha.

Turno nos dias 30 de março e 06 de abril (sábados), nomeadamente:

-o dia 30 de março será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha; e

o dia 06 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Delgado.

O turno nos dias 13 e 27 de abril (sábados) entre Magistrados do Ministério Público, nomeadamente:

- o dia 13 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Catarina Costa de Amorim Corga; e

- o dia 27 de abril será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador da República Dr. Fernando Jorge Aires Pinho.

O Turno do dia 04 de maio (sábado), será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas;

Turnos nas Férias Judiciais de Verão (4.º e 6.º Turnos),  nomeadamente:

-o 4.º Turno (31 de julho a 07 de agosto), Grupo II (núcleos de Felgueiras e Penafiel) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Ana Sofia Moreira Mieiro; e

-o 6.º Turno (16 a 23 de agosto), Grupo I (núcleos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Maria Alves Teixeira.

TURNO DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - NATAL DE 2018

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12, relativo às Férias Judiciais de Natal de 2018.

Despacho n.º 10/2018-P_Este [5]

Mapa Anexo I [6] - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos (com a exceção do turno a executar nas Férias Judiciais da Páscoa e Verão de 2018 que oportunamente se fixará)

Mapa Anexo II [7] - Turno de Férias Judiciais de Natal de 2018 

TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2017/2018

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante aos sábados, nos feriados nacionais e mucicipais que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos dos Artigos 36.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 62/2013, de 26-08, na redação da Lei n.º 40-A/2016, de 22-12.

Despacho n.º 4/2017-P_Este [8]

Mapa Anexo I [9] - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Mapa Anexo II [10] - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República

Mapa Anexo III [11] - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos

TURNOS DE FÉRIAS JUDICIAIS E SERVIÇO URGENTE - 2016/2017

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado durante as férias judiciais nos termos do disposto no art.º 36.º, n.º 1, da Lei n.º 62/2013, de 26-08 (LOSJ) e mapa de turnos para assegurar o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 36.º da citada Lei n.º 62/2013.

Despacho nº 11/2016. [12]

Mapa Anexo [13] - Turnos de Férias dos Procuradores da República

Mapa Anexo [14] - Turnos de Férias dos Procuradores-Adjuntos

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente no período das férias judiciais (artº 28º da LOSJ) - férias da Páscoa e do Verão do ano de 2016 - , incluindo, no período,  o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado em caso de feriados consecutivos.

Despacho nº 13/2015 [17].

Mapa Anexo [18] - Turnos de Férias.

TURNOS DE SÁBADOS E FERIADOS - 2015/2016

Mapa de turnos para assegurar o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda -feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos - 2015/2016

Despacho nº 14/2015 [19].

Mapa Anexo [20] - Turnos.

Alteração do mapa de Turno - janeiro e fevereiro de 2016

Mapa Anexo [21] - Alteração dos magistrados designados

Despacho nº 5/2016 [22]

Alteração do mapa de Turno - março e abril de 2016

Mapa Anexo [23] - Alteração de magistrados designados