2023/2024
Sábados e feriados [1] (dezembro a dezembro)
Anos anteriores:
2022/2023
Sábados e feriados [2] (dezembro a dezembro)
2021/2022
Sábados e feriados [3] (dezembro a dezembro)
2019 - Páscoa e Natal
Despacho n.º 6/2019-Porto_Este [4]
Mapa Anexo I [5] - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Mapa Anexo II [6] - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República
Mapa Anexo III [7] - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos
Foram autorizadas as seguintes trocas de Turnos:
Turno das Férias Judiciais da Páscoa (15 a 22 de abril), nomeadamente:
- o Grupo A (núcleos de Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Paredes) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães; e
-o Grupo B (núcleos de Amarante, Baião, Felgueiras e Penafiel) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha.
Turno nos dias 30 de março e 06 de abril (sábados), nomeadamente:
- o dia 30 de março será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha; e
- o dia 06 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Delgado.
Turno nos dias 13 e 27 de abril (sábados) entre Magistrados do Ministério Público, nomeadamente:
- o dia 13 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Catarina Costa de Amorim Corga; e
- o dia 27 de abril será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador da República Dr. Fernando Jorge Aires Pinho.
Turno do dia 04 de maio (sábado), será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas;
Turnos nas Férias Judiciais de Verão (4.º e 6.º Turnos), nomeadamente:
-o 4.º Turno (31 de julho a 07 de agosto), Grupo II (núcleos de Felgueiras e Penafiel) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Ana Sofia Moreira Mieiro; e
-o 6.º Turno (16 a 23 de agosto), Grupo I (núcleos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Maria Alves Teixeira.
2018 - Natal
Despacho n.º 10/2018-P_Este [8]
Mapa Anexo I [9] - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos (com a exceção do turno a executar nas Férias Judiciais da Páscoa e Verão de 2018 que oportunamente se fixará)
Mapa Anexo II [10] - Turno de Férias Judiciais de Natal de 2018
2017/2018
Despacho n.º 4/2017-P_Este [11]
Mapa Anexo I [12] - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Mapa Anexo II [13] - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República
Mapa Anexo III [14] - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos
2016/2017
Despacho nº 11/2016. [15]
Mapa Anexo [16] - Turnos de Férias dos Procuradores da República
Mapa Anexo [17] - Turnos de Férias dos Procuradores-Adjuntos
Mapa Anexo [18] - Turnos de fins de semana (alteração aos turnos [19])
2015/2016
Despacho nº 5/2016 [20]
Alteração do mapa de Turno - março e abril de 2016
Mapa Anexo [21] - Alteração de magistrados designados
Despacho nº 14/2015 [22].
Mapa Anexo [23] - Turnos.
Alteração do mapa de Turno - janeiro e fevereiro de 2016
Mapa Anexo [24] - Alteração dos magistrados designados
Despacho nº 13/2015 [25].
Mapa Anexo [26] - Turnos de Férias.
Links
[1] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/turnos_porto_este_2023-2024.pdf
[2] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/turnos-porto-este-2022-2023.pdf
[3] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dr-turnos-comarca-porto-este-2021.pdf
[4] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_6_2019.pdf
[5] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_i_sabados_voip.pdf
[6] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_ii_pr_voip.pdf
[7] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_iii_pa_voip.pdf
[8] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_10_2018.pdf
[9] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/mapa_anexo_i_voip.pdf
[10] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/mapa_anexo_ii_voip.pdf
[11] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_4_2017_3.pdf
[12] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_i_2.pdf
[13] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_ii_contacto_voip_1.pdf
[14] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_iii_contactos_voip_1.pdf
[15] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_11-2016_turnos.pdf
[16] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/prs_turnos_ferias_mp_2016-2017_.pdf
[17] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pas_turnos_ferias_mp_2016-2017_.pdf
[18] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/_turnos_fins_semana_mp_2016-2017_.pdf
[19] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_2_2017_site_0.pdf
[20] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_5_2016_parte_0.pdf
[21] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/turnos_fim_de_semana_v09032016_0.pdf
[22] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_14-2015_turnos.pdf
[23] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/turnos_fins-de-semana_2015-2016_vf.pdf
[24] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/2015-2016_jan_fev.pdf
[25] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_13-2015_mapa_ferias.pdf
[26] https://comarca-portoeste.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/turnos_ferias_mp_2015_2016_vf.pdf