No dia 15 de abril, às 16h00, no auditório da Casa da Portela, em Amarante, será realizada uma conferência subordinada ao tema: “ASPETOS DO REGIME DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO”.

É conferencista o Exmo. Senhor Juiz Conselheiro Dr. António Leone Dantas.

- Nomeado para o STJ a 14 de Fevereiro de 2012

Ingressou na Magistratura do Ministério Público em Agosto de 1979, tendo desempenhado funções nas comarcas de Porto, Celorico de Basto, Amarante e Marco de Canaveses.

Entre Setembro de 1991 e Outubro de 1997 desempenhou funções docentes no Centro de Estudos Judiciários, tendo presidido à Comissão Instaladora da Inspecção-Geral do Ambiente, entre Novembro de 1997 e Outubro de 2000.

Desempenhou as funções de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República entre Novembro de 2000 e Março de 2006, desempenhando de Abril de 2006 a Fevereiro de 2012 as funções de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

É autor de vários estudos nas áreas do Direito Penal, Direito das Contra-ordenações, Direito Processual Penal e Direito do Ambiente.