No âmbito da atividade própria do Ministério Público na Comarca de Porto Este, realiza-se no dia 18 de fevereiro, às 16h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Penafiel, uma conferência sobre violência de género organizada pela Coordenação da Procuradoria da República na Comarca.

A conferência é subordinada ao tema: “O Conceito de Violência de Género na Convenção de Istambul” 

É conferencista:

A Exmª Dr.ª Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, magistrada do Ministério Público, autora do livro “Introdução às Teorias Feministas do Direito”, editado pelas ”Edições Afrontamento”, e que participa, desde novembro de 2014, num grupo de estudo e reflexão sobre Feminismo, Igualdade de Género e Direito.

Nota biográfica: 

Licenciou-se em Direito, na  Universidade Católica Portuguesa do Porto, em 1998.

É magistrada do Ministério Público desde 2006. Exerceu funções nas áreas cível, de família e menores, penal e laboral. Atualmente está colocada no DIAP do Porto.

Obteve a qualificação no mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2014, tendo escrito a dissertação: "Teorias Feministas do Direito - a emancipação do Direito pela Mulher".

Em Maio de 2015 publicou o livro "Introdução às Teorias Feministas do Direito", editado pelas Edições Afrontamento.

Participa, desde Novembro de 2014, data da sua fundação, em grupo de estudo e reflexão sobre Feminismo, Igualdade de Género e Direito.

A moderação será da responsabilidade do Exmº Dr. Paulo Sérgio de Oliveira Ferreira, Procurador da República da Secção Cível e Criminal, Instância Central de Penafiel.