Quem somos

Sede: Penafiel.

Circunscrição: Municípios de Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.

Desdobramento:

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este integra os seguintes juízos de competência especializada:

— Juízo Central Cível, com sede em Penafiel;
— Juízo Central Criminal, com sede em Penafiel;
— Juízo Local Cível, com sede em Penafiel;
— Juízo Local Criminal, com sede em Penafiel;
— Juízo de Instrução Criminal, com sede em Penafiel;
— Juízo do Trabalho, com sede em Penafiel;
— Juízo Local Cível, com sede em Amarante;
— Juízo Local Criminal, com sede em Amarante;
— Juízo de Comércio, com sede em Amarante;
— Juízo Local Cível, com sede em Felgueiras;
— Juízo Local Criminal, com sede em Felgueiras;
— Juízo Local Cível, com sede em Lousada;
— Juízo Local Criminal, com sede em Lousada;
— Juízo de Execução, com sede em Lousada;
— Juízo Local Cível, com sede em Marco de Canaveses;
— Juízo Local Criminal, com sede em Marco de Canaveses;
— Juízo de Família e Menores, com sede em Marco de Canaveses;
— Juízo Local Cível, com sede em Paços de Ferreira;
— Juízo Local Criminal, com sede em Paços de Ferreira;
— Juízo Local Cível, com sede em Paredes;
— Juízo Local Criminal, com sede em Paredes;
— Juízo de Família e Menores, com sede em Paredes.

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este integra ainda um juízo de competência genérica, com sede em Baião.

Quadro de magistrados do Ministério Público na Comarca do Porto Este: 

Procuradores da República: 15
Procuradores-adjuntos: 29
 

 Amarante
Procurador da República: 2
Procurador-adjunto: 4

 Baião
Procurador-adjunto: 1

 Felgueiras
Procurador-adjunto: 4

 Lousada
Procurador da República: 1
Procurador-adjunto: 3

 Marco de Canaveses
Procurador da República: 1
Procurador-adjunto: 3

 Paços de Ferreira
Procurador-adjunto: 3

 Paredes
Procurador da República: 4
Procurador-adjunto: 6

 Penafiel
Procurador da República: 7
Procurador-adjunto: 5