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Turnos

2023/2024

 Sábados e feriados (dezembro a dezembro)

 


Anos anteriores:



2022/2023

 Sábados e feriados (dezembro a dezembro)

 

2021/2022

 Sábados e feriados (dezembro a dezembro)

 

2019 - Páscoa e Natal

Despacho n.º 6/2019-Porto_Este

Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Mapa Anexo II - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República

Mapa Anexo III - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos


Foram autorizadas as seguintes trocas de Turnos:

Turno das Férias Judiciais da Páscoa (15 a 22 de abril), nomeadamente:

- o Grupo A (núcleos de Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Paredes) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães; e

-o Grupo B (núcleos de Amarante, Baião, Felgueiras e Penafiel) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha.

Turno nos dias 30 de março e 06 de abril (sábados), nomeadamente:

- o dia 30 de março será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha; e

- o dia 06 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Delgado.

Turno nos dias 13 e 27 de abril (sábados) entre Magistrados do Ministério Público, nomeadamente:

- o dia 13 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Catarina Costa de Amorim Corga; e

- o dia 27 de abril será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador da República Dr. Fernando Jorge Aires Pinho.

Turno do dia 04 de maio (sábado), será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas;

Turnos nas Férias Judiciais de Verão (4.º e 6.º Turnos),  nomeadamente:

-o 4.º Turno (31 de julho a 07 de agosto), Grupo II (núcleos de Felgueiras e Penafiel) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Ana Sofia Moreira Mieiro; e

-o 6.º Turno (16 a 23 de agosto), Grupo I (núcleos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Maria Alves Teixeira.

 

2018 - Natal

Despacho n.º 10/2018-P_Este

Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos (com a exceção do turno a executar nas Férias Judiciais da Páscoa e Verão de 2018 que oportunamente se fixará)

Mapa Anexo II - Turno de Férias Judiciais de Natal de 2018 

 

2017/2018

Despacho n.º 4/2017-P_Este

Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Mapa Anexo II - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República

Mapa Anexo III - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos

 

2016/2017

Despacho nº 11/2016.

Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores da República

Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores-Adjuntos

Mapa Anexo - Turnos de fins de semana (alteração aos turnos)

 

2015/2016 

Despacho nº 5/2016

Alteração do mapa de Turno - março e abril de 2016

Mapa Anexo - Alteração de magistrados designados

Despacho nº 14/2015.

Mapa Anexo - Turnos.

Alteração do mapa de Turno - janeiro e fevereiro de 2016

Mapa Anexo - Alteração dos magistrados designados

Despacho nº 13/2015.

Mapa Anexo - Turnos de Férias.