Turnos
2024/2025
Sábados e feriados (dezembro a dezembro)
Anos anteriores:
2023/2024
Sábados e feriados (dezembro a dezembro)
2022/2023
Sábados e feriados (dezembro a dezembro)
2021/2022
Sábados e feriados (dezembro a dezembro)
2019 - Páscoa e Natal
Despacho n.º 6/2019-Porto_Este
Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Mapa Anexo II - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República
Mapa Anexo III - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos
Foram autorizadas as seguintes trocas de Turnos:
Turno das Férias Judiciais da Páscoa (15 a 22 de abril), nomeadamente:
- o Grupo A (núcleos de Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Paredes) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães; e
-o Grupo B (núcleos de Amarante, Baião, Felgueiras e Penafiel) será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha.
Turno nos dias 30 de março e 06 de abril (sábados), nomeadamente:
- o dia 30 de março será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador-Adjunto Dr. Celso Alexandre Sousa e Rocha; e
- o dia 06 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Delgado.
Turno nos dias 13 e 27 de abril (sábados) entre Magistrados do Ministério Público, nomeadamente:
- o dia 13 de abril será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Catarina Costa de Amorim Corga; e
- o dia 27 de abril será assegurado pelo Exmo. Senhor Procurador da República Dr. Fernando Jorge Aires Pinho.
Turno do dia 04 de maio (sábado), será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas;
Turnos nas Férias Judiciais de Verão (4.º e 6.º Turnos), nomeadamente:
-o 4.º Turno (31 de julho a 07 de agosto), Grupo II (núcleos de Felgueiras e Penafiel) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Ana Sofia Moreira Mieiro; e
-o 6.º Turno (16 a 23 de agosto), Grupo I (núcleos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses) será assegurado pela Exma. Senhora Procuradora-Adjunta Dr.ª Carla Maria Alves Teixeira.
2018 - Natal
Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos (com a exceção do turno a executar nas Férias Judiciais da Páscoa e Verão de 2018 que oportunamente se fixará)
Mapa Anexo II - Turno de Férias Judiciais de Natal de 2018
2017/2018
Mapa Anexo I - Turno que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Mapa Anexo II - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores da República
Mapa Anexo III - Turnos de Férias Judiciais dos Senhores Procuradores Adjuntos
2016/2017
Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores da República
Mapa Anexo - Turnos de Férias dos Procuradores-Adjuntos
Mapa Anexo - Turnos de fins de semana (alteração aos turnos)
2015/2016
Alteração do mapa de Turno - março e abril de 2016
Mapa Anexo - Alteração de magistrados designados
Mapa Anexo - Turnos.
Alteração do mapa de Turno - janeiro e fevereiro de 2016
Mapa Anexo - Alteração dos magistrados designados
Mapa Anexo - Turnos de Férias.