Notícias - Atividade do MP
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Porto Este.
Relatório Anual 2024Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de Porto Este, no ano 2024.
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de Porto EsteO Procurador-Geral da República realizou, esta quinta-feira, uma visita de trabalho à comarca de Porto Este.Na deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pelo Vice-Procurador-…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Relatório semestral 2024Divulga-se o relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de Porto Este, no 1º semestre do ano 2024.
Objetivos Processuais para o Ano Judicial de 2024Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2024, para a Procuradoria da República da comarca de Porto Este.
Relatório Anual 2023Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de Porto Este, no ano 2023.
Relatório semestral 2023Divulga-se o relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de Porto Este, no 1º semestre do ano 2023.