Notícias - Atividade do MP
Acusação de diretor de instituição privada por maus tratos e ofensa à integridade física graveNo dia 19 de maio de 2016, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido, diretor e único responsável pela gestão diária de uma…
Acusação por crime de violência domésticaO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática dos seguintes crimes:Um crime de violência doméstica, previsto e punível pelo artigo 152.º, n.º 1, alínea b…
Homem detido em Penafiel por tentativa de homicídio, com recurso a arma brancaNo âmbito de inquérito onde se investigam suspeitas da prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de homicídio, na forma tentada previsto e punido pelos artigos 131.º, 22º e 23º do…
Homem detido em Penafiel por tentativa de homicídio, por esfaqueamento, de uma mulherNo âmbito de inquérito onde se investigam suspeitas da prática, em autoria material, de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 22º, 23º, 131º 132º, nº 1 e…
Abuso sexual de crianças praticado num centro de estudosNo dia 25 de janeiro de 2016, na sequência da acusação do Ministério Público e da decisão de pronúncia do Juiz de Instrução Criminal, por acórdão proferido pelo Colectivo de Juízes da Secção Criminal…
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de 2015.
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.