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Imagem LSD
29-08-19

No dia 27.08.19, foram detidos pela PJ do Porto, na sequência de cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito, emitidos pelo Ministério Público de turno, e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial três arguidos (dois...

Imagem PRD
26-08-19

O Ministério Público junto da 2ª Secção de Paredes do DIAP da Comarca de Porto Este deduziu acusação, para julgamento em processo comum coletivo, empresário da construção civil pela prática de um crime de infração de regras de construção, dano em...

Imagem PNF
22-05-19

No dia 10.05.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (1.ª Secção) deduziu acusação contra três arguidos, entre eles uma advogada e um recluso do Estabelecimento de Paços de Ferreira por, em conjugação de esforços, terem...

Imagem BAO
10-05-19

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público da Secção do DIAP de Baião, da Comarca do Porto Este, foi proferida, a 2 de maio de 2019, sentença, ainda não transitada em julgado, pelo Juízo de Competência Genérica de Baião, no âmbito...

Painel PNF
10-05-19

Na sequência de acusação deduzida pelo Senhor Procurador da República, Coordenador Setorial da 1.ª Secção Especializada do DIAP de Penafiel, da Comarca de Porto Este, foi submetido a julgamento, em Tribunal Coletivo, e após despacho de pronúncia...

Tribunal MCN
01-03-19

No dia 25-02-2019, o Ministério Público da Comarca do Porto Este, assegurando os serviços mínimos decretados na sequência da greve nacional dos Magistrados do Ministério Público, apresentou no Juízo de Instrução Criminal de Marco de Canaveses a...

Tribunal AMT
01-03-19

Na sequência de investigação levada a cabo pelo N.I.A.V.E. da G.N.R., sob a direção do Ministério Público, a Magistrada do Ministério Público do D.I.A.P.

Tribunal PFR
04-01-19

Na sequência de investigação levada a cabo pelo N.I.A.V.E.

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