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22-11-16
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa Definitivo

Divulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um...
17-10-16
Homicídio na forma consumada de amigo que lhe dava boleia para casa; acusação

No dia 19-09-2016, O Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1ª Secção), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio qualificado na forma consumada.
17-10-16
Homicídio tentado de cunhado, com recurso a arma branca; acusação

No dia 26-09-2016, O Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1ª Secção), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de ofensas à...
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30-09-16
Objetivos Estratégicos do Ministério Público: ano judicial 2016-2017

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.
02-06-16
Acusação de diretor de instituição privada por maus tratos e ofensa à integridade física grave

No dia 19 de maio de 2016, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido, diretor e único responsável pela gestão diária de uma instituição privada dedicada ao acolhimento de...
11-04-16
Acusação por crime de violência doméstica

O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática dos seguintes crimes:
05-04-16
Homem detido em Penafiel por tentativa de homicídio, com recurso a arma branca

No âmbito de inquérito onde se investigam suspeitas da prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de homicídio, na forma tentada previsto e punido pelos artigos 131.º, 22º e 23º do Código Penal, e um crime de ofensa à...
05-04-16
Homem detido em Penafiel por tentativa de homicídio, por esfaqueamento, de uma mulher

No âmbito de inquérito onde se investigam suspeitas da prática, em autoria material, de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 22º, 23º, 131º 132º, nº 1 e 2 alíneas e) e j) do Código Penal, tendo sido...

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