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Tribunal FLG
21-06-18
Crime de lenocínio e perda alargada de bens a favor do Estado – Trânsito em julgado

No seguimento de acusação deduzida pela Magistrada do Ministério Público do núcleo de Felgueiras da Comarca do Porto Este contra nove arguidos, a quem imputou, entre outros, a prática de um crime de Lenocínio em coautoria, p. e p.
Tribunal PRD
21-06-18
Desvio de subsídio atribuído pelo I.E.F.P. para bolsa de estágio - Despacho de não Pronúncia e Recurso do M.P.

A Magistrada do Ministério Público junto da 1.ª Secção Especializada de Paredes do D.I.A.P.
Tribunal LSD
14-06-18
Prisão efetiva por condução sem carta de condução e condução perigosa

Na sequência de acusações proferidas por Magistradas do Ministério Público do D.I.A.P.
Tribunal LSD
14-06-18
Prisão efetiva por condução em estado de embriaguez

Na sequência de acusação proferida por Magistrada do Ministério Público do D.I.A.P.
08-06-18
VI Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Distrital do Porto

Decorre, esta sexta-feira, o VI Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães.
Tribunal PRD
18-05-18
Reformado da PSP condenado pela prática do crime de lenocínio

Na sequência de acusação deduzida pelo Senhor Procurador da República, a exercer funções na 1.ª Secção do D.I.A.P.
Painel PNF
03-05-18
Fraude ao Sistema Nacional de Saúde

Na sequência da acusação deduzida pelo magistrado do Ministério Público do DIAP da Comarca do Porto Este, posteriormente confirmada em sede de Instrução Criminal, o Tribunal Central Criminal de Penafiel deu por concluído o julgamento de três...
Tribunal LSD
04-04-18
Medida de coação de prisão preventiva pelo crime de violência doméstica

Na sequência da remessa, no dia 28 de Fevereiro de 2018, ao DIAP da Comarca do Porto Este núcleo de Lousada do Auto de Notícia lavrado pela G.N.R.

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