Divulgação
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…
Webinares sobre o Tráfico de Seres HumanosA Associação para o Planeamento da Família, através das suas Equipas Multidisciplinares e Especializadas de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (EMEs) e em parceria com o Observatório…
Proteger crianças compete a todo@s - Campanha da CNPDPCJProteger crianças compete a tod@s é o tema de uma campanha lançada hoje pela CNPDPCJ, que apela à especial envolvência de toda a sociedade civil na promoção dos direitos…
Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração PúblicaDivulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias…
COVID 19 - Comunicações com os tribunaisDivulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e qualquer expediente dos órgãos de Polícia Criminal…
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…
Medida preventiva para a progagação do COVID-19Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra Isabel Matos Namora, solicitando como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que se desloquem…
Ação de Sensibilização e Informação - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência A ação de sensibilização e informação no âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência será realizada, no dia 3 de dezembro, pelo Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Penafiel.Esta…