Divulgação
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
III Encontro do ComércioDirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30…
I Encontro do Trabalho – PGD PortoNo próximo dia 23 de novembro terá lugar, no Palácio da Justiça do Porto, o I Encontro do Trabalho, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de…
Realização do Evento "Dia da Comarca"Informam-se todos os interessados, em particular a todos os magistrados do Ministério Público da Comarca de Porto Este, de que que no dia 07 de julho de 2018 (sábado) terá lugar o…
VI Encontro Família e Crianças - PGD PortoNo próximo dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do…
Colóquio “Viagem histórica através do Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto “ . “Caminhos Portugueses para Santiago” . A realizar-se no dia 11 de abril, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.O colóquio contará com a colaboração dos Professores Guilherme Abreu e Ribeiro da Silva, e do Conselheiro…
Visita de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça às instalações do Tribunal da Comarca do Porto Este - Palácio da Justiça de Penafiel e de ParedesLeva-se ao conhecimento que Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado e da Justiça, Dr.ª Helena Ribeiro, irá visitar as instalações do Tribunal da Comarca do Porto Este - Palácio da Justiça de…
Lançamento do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?"A apresentação do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?", de Celso Leal, irá realizar-se no próximo dia 23 de fevereiro, pelas 18 horas, no…